A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) liberou mais uma funcionalidade totalmente on-line para o cidadão que precisa recolher o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). O sistema e-ITCD agora passa a aceitar as declarações referentes a Doação Plena, Doação com Reserva de Usufruto, Doação da Nua Propriedade e Instituição […]
Eles são guardiões do conhecimento coletivo. Responsáveis por despertar o senso crítico e ajudar a romper ciclos de desigualdades. Em tempos de desinformação, são fundamentais para formar cidadãos mais conscientes e autônomos. Neste dia 15 de outubro, celebramos o Dia dos Professores em todo Brasil – uma data simbólica para homenagear aqueles que são pilares […]
Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito. A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições. Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço. Agradecendo a todos a compreensão.